9ª - FORMAÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA COM O CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI)
Durante os dias 30 de junho e 1, 2, e 3 de julho de 2024, aconteceu a 9ª Formação Jurídica e Política promovida pelo Movimento Indígena de Coari com assessoria do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), na comunidade indígena Vista Alegre do Samambaia, do Povo Mura, localizada no Lago de Coari.
Este evento teve como objetivo principal fortalecer o conhecimento e a autonomia dos povos indígenas em relação aos seus direitos constitucionais e aos processos de demarcação de terras.
Ao longo dos quatro dias de formação, foram discutidos diversos temas importantes para a luta e a conquista dos direitos dos povos indígenas.
Os participantes estudaram os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que asseguram os direitos dos povos indígenas.
Foi destacada a trajetória histórica das lutas e conquistas dos direitos indígenas no Brasil e foram abordadas informações sobre a estrutura do Estado e como ela afeta os direitos indígenas.
No segundo dia, o foco foi a Lei do Marco Temporal, que define o direito às terras ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988, e os meios e canais disponíveis para denunciar violações de direitos indígenas.
O último dia foi dedicado a entender os passos necessários para o processo de demarcação de terras, além da elaboração de documentos pelas lideranças indígenas presentes, reivindicando a demarcação dos territórios das terras indígenas de Coari e solicitando à Funai a continuidade das terras já qualificadas para demarcação.
A formação contou com a assessoria jurídica de João Vitor Lisboa, assessor jurídico do CIMI, e de Raimunda, da equipe itinerante do CIMI. A UICAM - União dos Povos Indígenas de Coari do Amazonas forneceu apoio logístico, em parceria com a ACIC - Associação das Comunidades Indígenas de Coari. O evento foi realizado pela Pastoral Indigenista e o Movimento Indígena, com financiamento do Fundo Casa Socioambiental.
Este evento teve como objetivo principal fortalecer o conhecimento e a autonomia dos povos indígenas em relação aos seus direitos constitucionais e aos processos de demarcação de terras.
Ao longo dos quatro dias de formação, foram discutidos diversos temas importantes para a luta e a conquista dos direitos dos povos indígenas.
Os participantes estudaram os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que asseguram os direitos dos povos indígenas.
Foi destacada a trajetória histórica das lutas e conquistas dos direitos indígenas no Brasil e foram abordadas informações sobre a estrutura do Estado e como ela afeta os direitos indígenas.
No segundo dia, o foco foi a Lei do Marco Temporal, que define o direito às terras ocupadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988, e os meios e canais disponíveis para denunciar violações de direitos indígenas.
O último dia foi dedicado a entender os passos necessários para o processo de demarcação de terras, além da elaboração de documentos pelas lideranças indígenas presentes, reivindicando a demarcação dos territórios das terras indígenas de Coari e solicitando à Funai a continuidade das terras já qualificadas para demarcação.
A formação contou com a assessoria jurídica de João Vitor Lisboa, assessor jurídico do CIMI, e de Raimunda, da equipe itinerante do CIMI. A UICAM - União dos Povos Indígenas de Coari do Amazonas forneceu apoio logístico, em parceria com a ACIC - Associação das Comunidades Indígenas de Coari. O evento foi realizado pela Pastoral Indigenista e o Movimento Indígena, com financiamento do Fundo Casa Socioambiental.
UICAM DA INÍCIO A DIÁLOGOS SOBRE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE ASSOCIAÇÕES EM COARI
No dia 27 de junho de 2024, aconteceu na Sede da UICAM a primeira reunião envolvendo diversas associações indígenas do Município. A reunião faz parte dos trabalhos do Projeto Fortalecendo a UICAM e construindo autonomia aos povos indígenas de Coari. Na oportunidade os presentes contaram suas histórias e de suas organizações, permitindo um diálogo aberto e o início de um debate que produzirá bons resultados aos povos indígenas.
Foram discutidas as possiblidades de parcerias e convênios entre as associações e como isso pode estar presente no Estatuto da UICAM.
No dia 28 as conversas dão prosseguimento em um espaço formativo no Campus do IFAM e no sábado, dia 29, em Assembleia Geral, será atualizado o Estatuto da UICAM, onde todos os indígenas poderão participar e os associados decidirão sobre o futuro de uma UICAM mais
forte, junto com todas associações e comunidades indígenas de Coari.
Foram discutidas as possiblidades de parcerias e convênios entre as associações e como isso pode estar presente no Estatuto da UICAM.
No dia 28 as conversas dão prosseguimento em um espaço formativo no Campus do IFAM e no sábado, dia 29, em Assembleia Geral, será atualizado o Estatuto da UICAM, onde todos os indígenas poderão participar e os associados decidirão sobre o futuro de uma UICAM mais
forte, junto com todas associações e comunidades indígenas de Coari.
UICAM DÁ PROSSEGUIMENTO A DIÁLOGOS SOBRE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE ASSOCIAÇÕES EM COARI.
No dia 27 de junho de 2024, no campus do IFAM, a UICAM deu continuidade ao Projeto Fortalecendo a UICAM e construindo autonomia aos povos indígenas de Coari, sempre no entendimento de que uma UICAM forte significa associações e aldeias com organização e força para serem protagonistas no movimento indígena. Por isso, foram convidadas todas as associações indígenas de Coari que no evento puderam apresentar quem são, como estão e o que pensam para o futuro das organizações.
A formação contou com palestra e roda de conversa com o indigenista Fábio Pereira, que, reconhecido por seu trabalho atualmente junto ao DSEI, compartilhou experiências de anos na militância junto ao CIMI e outros lugares.
A proposta da UICAM é estimular a inclusão no quadro de filiados e associados da UICAM todas as associações, aldeias e pessoas indígenas de Coari, por isso, foi discutido como se daria esse processo na composição do Estatuto Social.
#fortalecimentoinstitucional
#autonomiaaospovosindígenas
@fundocasasocioambiental
A formação contou com palestra e roda de conversa com o indigenista Fábio Pereira, que, reconhecido por seu trabalho atualmente junto ao DSEI, compartilhou experiências de anos na militância junto ao CIMI e outros lugares.
A proposta da UICAM é estimular a inclusão no quadro de filiados e associados da UICAM todas as associações, aldeias e pessoas indígenas de Coari, por isso, foi discutido como se daria esse processo na composição do Estatuto Social.
#fortalecimentoinstitucional
#autonomiaaospovosindígenas
@fundocasasocioambiental
OS GOLFINHOS E PEIXES BOI DE COARI PRECISAM DE NOSSA AJUDA!
Saiba mais como ajudar, e entre em contato com nosso canal de denúncias em https://tinyurl.com/emergenciaseca
Audiência Pública sobre Direitos Indígenas e Políticas Públicas de Saúde, Terra e Territórios
A União dos Povos Indígenas de Coari do Amazonas (UICAM), manifesta sua profunda gratidão, pela oportunidade de participar da audiência pública realizada no dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira), no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) - Campus Coari. O evento organizado pela SESAI através do DISEI M.R.S.A, trouxe como objetivo a promoção de uma escuta ativa junto aos povos indígenas do município, visando compreender as demandas e desafios enfrentados no acesso às políticas públicas, bem como discutir aspectos relacionados à terra e territórios.
A UICAM, quanto principal organização dos povos indígenas no município de Coari, reitera seu compromisso em somar forças com o movimento indígena organizado em nível estadual, regional e federal, repudiando qualquer ato de intimidação aos princípios da luta coletiva por políticas públicas adequadas às nossas realidades. Agradecemos a cada liderança, conselheiro ou membro da diretoria que não mediu esforço para juntos participar de mais esse valioso evento para todos nós. Foi um prazer contribuir para o debate e ouvir as opiniões dos demais.
#AudiênciaPública #ParticipaçãoCidadã"
A UICAM, quanto principal organização dos povos indígenas no município de Coari, reitera seu compromisso em somar forças com o movimento indígena organizado em nível estadual, regional e federal, repudiando qualquer ato de intimidação aos princípios da luta coletiva por políticas públicas adequadas às nossas realidades. Agradecemos a cada liderança, conselheiro ou membro da diretoria que não mediu esforço para juntos participar de mais esse valioso evento para todos nós. Foi um prazer contribuir para o debate e ouvir as opiniões dos demais.
#AudiênciaPública #ParticipaçãoCidadã"